Além da prisão, o culpado poderá ser multado
Redes sociais devem ser utilizadas com cautela.
O governador afirmou que haverá a restrição das atividades essenciais, mas garante que alimentos e remédios continuarão sendo vendidos e não há risco de desabastecimento.
Não há imposição de penalidade ao condutor por dirigir sem o uso da máscara, pois não existe esse tipo de infração no Código de Trânsito Brasileiro
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Ele esclareceu sobre o tema durante um congresso da Abert