Faltam apenas oito dias para o primeiro turno das eleições 2026 que acontece no domingo (4)
Decisão do TSE também alcança novas reproduções da mesma afirmação e prevê multa diária de R$ 50 mil
Justiça retirou perfis do ar e aplicou multas de R$ 30 mil
Ação apresentada pela coligação de Lula aponta uso coordenado de contas no Instagram para ampliar conteúdos eleitorais
Justificativa pode ser apresentada no dia da votação ou nos 60 dias seguintes a cada turno
Notificações reforçam informações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação
SBT pede suspensão da exibição por medo de vantagem eleitoral, mas decisão foi mantida
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Saiba como justificar a ausência, quais são os prazos e o que ocorre em caso de três faltas consecutivas
Ministro Dias Toffoli autoriza campanha digital de Renan Santos, do Missão, para eleição presidencial.
Recebeu cobrança, aviso de pendência ou convocação? Antes de clicar ou pagar, confira a informação nos canais oficiais
Tribunal deve definir balizas para enquadrar uso de ferramenta na campanha eleitoral. Caso envolve divulgação de vídeo de Bolsonaro feito com IA na convenção nacional do PL .
Ministro do TSE exige informações sobre contas usadas na campanha e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Durante sabatina da Meio Norte, Cloves José também propôs jornada de 35 horas semanais e criticou desigualdade nas campanhas
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto.
Coligação pede remoção de conteúdos nas redes e multa de R$ 30 mil para cada candidato
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Equatorial alerta para proibição de materiais em postes e medidores e orienta eleitores a denunciar
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
Autoridades repassaram à legenda de Valdemar Costa Neto que um integrante com função diretiva no Missão foi identificado no acesso usado para registrar a filiação de Flávio Bolsonaro.
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.