Empresa tem 24 horas para detalhar medidas de tratamento igual entre candidatos
Ministro Marco Aurélio Bellizze também determinou a verificação de conteúdos feitos com inteligência artificial e fixou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das ordens.
O MPE registrou uma denúncia na Justiça Eleitoral contra o médico e sua empresa no Mato Grosso
Coligação pede suspensão do site Brasil 22 Token e remoção de vídeo com crianças de Uganda que pedem voto no candidato do PL
Quem não votou no primeiro turno deve justificar a ausência ou pagar a multa para regularizar a situação eleitoral
Eleitor que não compareceu às urnas e não justificar a ausência no prazo de 60 dias fica sujeito a multa da Justiça Eleitoral
Advogados avaliam que declaração pode se configurar crime.
Ações apontam publicações que relacionam fechamento de representações diplomáticas a ameaças de golpe e retomam vídeo falso sobre supostas fraudes nas urnas
Ausência às urnas precisa ser justificada ou regularizada com a Justiça Eleitoral; falta de justificativa pode gerar multa e outras restrições
Código Eleitoral prevê multa e outras restrições para quem não comparecer às urnas e não regularizar a situação
Para ministra, deputado deslocou sentido da fala da saúde para delitos
As abordagens podem ocorrer por WhatsApp, SMS e e-mail e mencionar supostas pendências eleitorais ou débitos que precisariam ser quitados por meio de links enviados nas mensagens.
Faltam apenas oito dias para o primeiro turno das eleições 2026 que acontece no domingo (4)
Decisão do TSE também alcança novas reproduções da mesma afirmação e prevê multa diária de R$ 50 mil
Justiça retirou perfis do ar e aplicou multas de R$ 30 mil
Ação apresentada pela coligação de Lula aponta uso coordenado de contas no Instagram para ampliar conteúdos eleitorais
Justificativa pode ser apresentada no dia da votação ou nos 60 dias seguintes a cada turno
Notificações reforçam informações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação
SBT pede suspensão da exibição por medo de vantagem eleitoral, mas decisão foi mantida
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Saiba como justificar a ausência, quais são os prazos e o que ocorre em caso de três faltas consecutivas
Ministro Dias Toffoli autoriza campanha digital de Renan Santos, do Missão, para eleição presidencial.
Recebeu cobrança, aviso de pendência ou convocação? Antes de clicar ou pagar, confira a informação nos canais oficiais
Tribunal deve definir balizas para enquadrar uso de ferramenta na campanha eleitoral. Caso envolve divulgação de vídeo de Bolsonaro feito com IA na convenção nacional do PL .
Ministro do TSE exige informações sobre contas usadas na campanha e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento