A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quinta-feira (8), uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL), Pablo Marçal, Nahuel Medina e Kevim Flores. A ação aponta uma suposta distribuição de criptomoedas em troca de publicações favoráveis ao candidato do PL.
A coligação “Brasil Pronto Pra Mais” pede, em caráter liminar, a suspensão do site Brasil 22 Token, o encerramento da distribuição dos ativos digitais e a remoção de publicações nas redes sociais. A representação foi distribuída à ministra Estela Aranha.
Projeto distribuiria tokens em troca de publicações
Segundo a representação, o projeto utiliza um criptoativo chamado B22 e exige que os participantes publiquem conteúdo sobre a iniciativa em redes sociais, enviem o link da postagem e informem uma carteira digital para receber os tokens.
Os advogados afirmam que o projeto associa o apoio ao número 22 à arrecadação de recursos para a construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda. Para a coligação, a causa humanitária seria utilizada para incentivar a divulgação de propaganda eleitoral remunerada.
Vídeo mostra crianças pedindo voto no número 22
A ação cita o perfil @hyperskidsafrica, que reúne 12,9 milhões de seguidores no Instagram. Em um vídeo mencionado na petição, crianças aparecem com camisetas da marca “Brasil 22 Token”, exibem a bandeira brasileira e pedem votos no número 22.
De acordo com os advogados, a legenda da publicação informa que o grupo recebeu 120 milhões de tokens B22. A coligação sustenta que a transferência representa uma forma de remuneração pela divulgação de propaganda eleitoral favorável a Flávio Bolsonaro.
Representação aponta declarações de idealizador
A petição reproduz declarações atribuídas a Kevim Flores, apontado como idealizador do projeto, durante uma transmissão no perfil de Nahuel Medina, descrito no documento como sócio de Pablo Marçal. “A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, teria afirmado Flores, segundo a transcrição apresentada na ação. Na sequência, ele teria classificado a estratégia como “extremamente estratégica”.
Os advogados também afirmam que Medina se ofereceu para apresentar Flores a Marçal. A coligação cita esse contato e as referências ao empresário na transmissão como elementos que, em sua avaliação, indicariam uma ligação entre o projeto e integrantes da campanha de Flávio.
Promessa de valorização também é questionada
Outro ponto da representação é uma publicação atribuída a Flores na rede social X, na qual ele teria prometido uma valorização superior a 3.000% do token até a eleição de Flávio. Para a campanha petista, a promessa vincula a recompensa a um possível ganho financeiro e à vitória eleitoral do candidato do PL.
O documento também registra que o site declara não ter vínculo oficial com políticos, partidos ou campanhas e afirma que a distribuição dos tokens independe do voto ou da preferência eleitoral. A coligação contesta essas declarações e sustenta que elas contradizem os pedidos de voto e as condições exigidas para receber os ativos.
Campanha pede bloqueio do site e remoção de publicações
Além da suspensão do domínio, os advogados pedem que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determine o bloqueio do acesso ao site no Brasil caso ele continue disponível 12 horas após a comunicação da decisão às empresas responsáveis. A representação solicita ainda a remoção de publicações no Instagram e no X em até duas horas após eventual notificação, além da preservação de registros e do fornecimento, sob sigilo, de dados que permitam identificar os responsáveis pelos perfis e pelo projeto.
À Binance, a coligação pede informações cadastrais e registros de acesso da conta da qual teriam partido os recursos usados para abastecer a carteira responsável pela criação do token. No mérito, a campanha solicita a aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral paga na internet. Também pede multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento de eventual ordem para encerrar a distribuição de tokens em troca de publicações.
O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro
Em nota enviada à CNN, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para retirar o site do ar. “A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas”, declarou.
A equipe também negou a contratação de perfis para fazer propaganda de produtos ou conteúdos e afirmou que os canais oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem a legislação eleitoral.