Durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, nesta quarta-feira (13), o influenciador Rico Melquiades negou que sua fortuna venha exclusivamente dos jogos de aposta
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
A dívida foi gerada após uma empresa de Jair Renan, a RB Eventos e Mídia Eireli, ter contratado um empréstimo de R$ 291,4 mil em junho de 2023
A dívida é cobrada desde que uma empresa de Jair Renan, a RB Eventos e Mídia Eireli, contratou um empréstimo de R$ 291,4 mil, em junho de 2023
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
Total da venda de itens de luxo soma US$ 86 mil, segundo Cid; Bolsonaro teria reclamado dos custos de processo e multas de trânsito
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)
A decisão também impôs a inelegibilidade de Ronaldo Caiado, Sandro Mabel e Cláudia Lira por oito anos, além de multas de até R$ 60 mil
No Piauí, a Operação Águas Rasas investigou 126 transferências de título para Elesbão Veloso, muitas feitas com comprovantes de residência falsas
A PF concluiu que as hipóteses de fraude apresentadas no relatório do IVL eram baseadas em teorias sem embasamento científico, muitas oriundas de redes sociais
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado