A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
Mulher, de 43 anos, publicou um vídeo no dia 5 de maio afirmando que estado é o maior em números de "terreiros de macumba"
Com o reserva Rubens lesionado, resta ao técnico Gabriel Milito adaptar outro integrante do elenco para a posição.
Para ter a melhor campanha geral, o clube de Belo Horizonte depende somente de si mesmo, já que só o Galo tem todos os pontos possíveis.
Os casos foram registrados no segundo semestre de 2023. Ele era o líder de uma associação criminosa e usava os nicknames "Leon" e "Grow".
Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro
O suspeito estava foragido desde que rompeu tornozeleira eletrônica que utilizava em face das investigações da Operação Deepwater.
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A partida é marcada pelos times que continuam invictos na competição
Deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, recusa esclarecimentos à PF sobre sistema secreto de monitoramento e se opõe ao envio de informações ao TCU.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Já não Brasileiro, as Crias da Academia derrotaram o São Paulo por 3 a 0, com um hat-trick de Estêvão.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
As investigações revelaram que o esquema envolvia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas para comercializar produtos químicos em São Paulo.
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%