A maior ação anual de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, a Operação Mata Atlântica em Pé, teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados brasileiros. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Estados envolvidos
A operação ocorre simultaneamente em todos os estados que possuem cobertura do bioma, abrangendo Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Resultado
A operação é fruto de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais responsáveis. Ela é dividida em quatro fases: primeiro, são identificadas as áreas desmatadas com base em dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários das áreas são localizados pelos ministérios públicos, que acionam os órgãos públicos e as polícias ambientais para fiscalizar os locais. Caso o desmatamento seja confirmado, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente.
Iniciativa
Nos últimos anos, a iniciativa tem sido fundamental na preservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Segundo o Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no bioma caiu 27% entre 2022 e 2023, passando de 20.075 hectares para 14.697 hectares. Essa redução foi observada em 13 dos 17 estados cobertos pelo bioma, com exceção de Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Mata nativa
Além da redução expressiva no desmatamento, a Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos também identificou a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica no último ano. Essas áreas foram alvo de fiscalização e autuações, contribuindo para a preservação da biodiversidade do bioma e para o combate às mudanças climáticas.
Cultura de fiscalização
O promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, destacou a importância da operação, afirmando que ela consolidou uma cultura de fiscalização ambiental focada no uso de tecnologia e inteligência. Segundo ele, o engajamento contínuo dos ministérios públicos e órgãos de fiscalização tem sido crucial para reduzir a supressão ilegal de vegetação e para fortalecer a luta contra as mudanças climáticas.
Divulgação dos resultados
Os resultados da edição deste ano da Operação Mata Atlântica em Pé serão divulgados em 27 de setembro, com uma apresentação on-line transmitida ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais. A expectativa é que a operação continue a desempenhar um papel central na preservação do bioma e na proteção das áreas de vegetação nativa.