Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Segundo a família, o exame feito na Indonésia não traz com exatidão o horário da morte de Juliana. No atestado de óbito, a causa da morte está descrita como hemorragia e traumatismo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Após a repercussão do caso, a Polícia Militar informou que instaurou procedimento administrativo para apuração da conduta profissional do policial.
Os recursos para aquisição dos equipamentos foram obtidos por meio de articulação política em edital do Ministério da Justiça.
Danilo Bezerra já se ausentou de convocações anteriores; Câmara avalia medida extrema para garantir depoimento.
Os atendimentos podem ser realizados presencialmente nas UAPs da Secretaria de Finanças ou por meio do portal oficial da Prefeitura de Teresina
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
No Piauí, as provas vão ser realizadas em 6 cidades como Teresina e Bom Jesus
A medida marca um avanço significativo no fortalecimento da transparência e da proteção tanto da atuação policial quanto do cidadão.
A maior parte das moradias anunciadas está vinculada à linha de atendimento Entidades, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
Aplicativo não será mais compatível com dispositivos que usam versões mais antigas do Android e iOS, o que afeta smartphones lançados há mais de uma década
Concurso vai oferecer 3.652 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 4 mil e R$ 17 mil. Inscrições começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 20 de julho.
O estudante está preso desde o dia 28 de maio após ser flagrado transportando uma carga de cocaína avaliada em R$ 3,5 milhões no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem atuado com firmeza na análise de processos, indeferindo pedidos de supressão vegetal em áreas protegidas
O medo do compromisso é, em muitos casos, uma resposta natural diante da magnitude da mudança que o casamento representa.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Amanhã, presidente anuncia valores bilionários para os médios e grandes produtores rurais. Expectativa é que valores ultrapassem R$ 500 bilhões
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
Na quinta-feira (03), Lula participa da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Entre os compromissos frente ao bloco, está a promessa de destravar o acordo comercial com a União Europeia (UE)
Com eles, foram encontrados tabletes de substância análoga à maconha e uma quantia em dinheiro.
O suspeito utilizava tornozeleira eletrônica e resistiu à abordagem, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo.
Foram apreendidos, R$ 1330 em espécie, um iPhone 15 Pro Max, Uma balança de precisão e 21 trouxas de substância análoga à cocaína.
O projeto foi apresentado na sexta-feira (27) e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido por comissões específicas