"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
No vídeo, Cid coloca a mão na cabeça e, em seguida, apoia a cabeça nas mãos, demonstrando evidente desespero ao receber a notícia.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal
Ex-presidente disse ter "consciência tranquila" diante da acusação que aponta suposta trama golpista após as eleições de 2022
Setores acumularam alta pelo 5° mês consecutivo no IPCA, com uma variação positiva de 0,96% no mês.
O ministro do Supremo STF Alexandre de Moraes tornou pública a relação de itens apreendidos com Mauro Cid
Eles concluíram 508 horas de treinamento, distribuídas em 28 disciplinas
As vítimas foram transferidos para a Cruz Vermelha, na Faixa de Gaza, onde será feita a identificação oficial por DNA
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.
Em audiência com Cid, o ministro do STF, Alexandre de Moraes deu bronca e avisou sobre 'última chance de dizer a verdade'
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
O documento aponta que foi solicitado um mapeamento das cidades onde Lula (PT) obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno.
Declaração foi feita durante a solenidade de adesão do estado ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Sistema para os gestores do CadÚnico terá portal integrado de dados, com plataformas de capacitação e relatórios de análise de riscos. Iniciativa vai facilitar a vida de quem faz o cadastramento e do cidadão beneficiário de programas sociais
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Questionado sobre o modelo do equipamento que considera ser positivo implementar no Piauí, Rafael ressaltou que segue as recomendações do governo federal