Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
Em vídeo divulgado pela Casa Branca, Presidente Donald Trump afirmou que precisa da Groelândia para a segurança nacional
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
No sistema político e educacional brasileiro, as universidades particulares têm autonomia para definir as mensalidades cobradas dos alunos.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
Contribuição de 15 milhões de euros reforça combate ao desmatamento; fundo já financiou 123 projetos com R$ 3,1 bilhões desde 2009
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
Laudo apontou psicose não orgânica; Alexandre de Moraes determinou tratamento psiquiátrico por dois anos
Ex-presidente da Caixa Econômica é cogitada para ampliar participação feminina no alto escalão do governo
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ele mencionou que durante o encontro discutiram as realidades políticas de ambos os países e trocaram experiências
Em suas redes sociais, o ministro diz que em 2024, 98,8% do saldo positivo de vagas do Caged foram preenchidas por pessoas do CadÚnico e do Bolsa Família.
O sequestro ocorreu em uma região remota do estado do Baluchistão, dificultando a resposta das forças de segurança
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar