Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
A defesa de Jair Bolsonaro reiterou ao STF o pedido de prisão domiciliar. Peritos da PF e laudos médicos atestam quadro de saúde grave. Saiba mais!
Ministros dizem que tendência é de que Marco Buzzi, que se aposentaria somente em 2033, seja aposentado compulsoriamente em março
Nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9); magistrado também é investigado por importunação a jovem de 18 anos
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Ministro ressaltou, porém, que a discussão é restrita à profissão do vigilante e não deve se estender automaticamente a outros trabalhadores expostos ao perigo
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Benefícios extras ampliam salários acima do teto constitucional
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
Magistrado teria tentado agarrar a jovem durante uma viagem entre amigos no início de janeiro
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.