Diante dessa divulgação, a PF está reconsiderando a delação premiada de Mauro Cid, que foi aceita pela instituição em setembro de 2023
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Ele mencionou que os mandantes fazem parte de um grupo político poderoso no Rio de Janeiro, com interesses em diversos setores do Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Foi o prenúncio dos cortes no Orçamento que serão anunciados na sexta, 22. Lula quer blindar Tebet e Haddad do fogo amigo após a tesourada
O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.
Polícia Federal indiciou ex-presidente e outras 16 pessoas por suposto esquema de fraude em comprovantes de vacinação contra covid-19
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O indiciamento resulta de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2023, no inquérito das milícias digitais
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
Sua presença como socióloga demonstra sua influência e compromisso com a promoção da igualdade de gênero em âmbito internacional
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O sigilo desses depoimentos foi derrubado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, expondo diversos trechos
Foram liberados os depoimentos de 27 pessoas. Isso inclui Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado