A decisão, tomada nesta terça-feira (12), também estabelece que devem ser seguidas regras do governo federal que proíbem a publicidade de sites de aposta
O acusado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no ato antidemocrático do 8 de janeiro de 2023.
Segundo informações obtidas pelo UOL, o grupo planejava um confronto armado com os seguranças dos dois alvos, caso fosse necessário
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
O ex-presidente também fez um aceno à política tradicional, indicando que, caso retorne ao Planalto, não colocará militares em seu ministério
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
O grupo político de Bolsonaro acredita que uma vitória de Trump poderá favorecer as tentativas de reverter sua inelegibilidade antes de 2026
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
A PF indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão
Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime
Aumenta a insegurança coletiva na medida em que cidades se vêem tomadas pelo domínio de facções criminosas.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Os advogados de defesa de Deolane Bezerra solicitaram ao STF que ela não fosse obrigada a comparecer ao depoimento na CPI
Domingos Brazão chorou ao mencionar os filhos e negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente, assim como seu irmão Chiquinho.
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
O incêndio já estava sob controle quando os bombeiros chegaram, mas o prédio ainda apresentava um forte cheiro de queimado e muita fumaça