Fala ocorre no dia em que foi marcada audiência de conciliação com o Congresso em uma semana de crise das relações
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Alexandre de Moraes do STF suspende atos do governo e congresso sobre IOF. Audiência de conciliação busca resolver impasse entre executivo e legislativo.
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
De acordo com o pastor, o processo conduzido pelo STF estaria baseado em provas frágeis, como a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Valor é o teto do funcionalismo público, mas há exceções que ainda geram polêmica.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
Entre os investigados estão o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor Marcelo Chaves Gomes, e gestores públicos de várias cidades da Bahia.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
Segundo os advogados de Cid, Luiz Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, teria feito contato repetidas vezes com a adolescente por meio do WhatsApp
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar