A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1º) manter presa a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), detida no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma. A parlamentar brasileira está foragida desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
Audiência de custódia confirma detenção
Durante uma audiência preliminar realizada nesta sexta, a Quarta Seção do Tribunal de Roma decidiu pela permanência da parlamentar na prisão. A decisão mantém Carla Zambelli encarcerada enquanto tramita o processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro. O Tribunal de Apelação de Roma confirmou que ela aguardará o julgamento do pedido de extradição na prisão, e a defesa da deputada só deve ter um novo posicionamento avaliado judicialmente em meados de agosto.
Rota de fuga e prisão em Roma
Zambelli deixou o Brasil no fim de maio, poucos dias após a condenação ser confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Com o trânsito em julgado, não há mais possibilidade de recursos. Ela seguiu para a Argentina, depois passou pelos Estados Unidos e, por fim, se instalou em Roma, onde foi localizada pelas autoridades italianas na última terça-feira (29).
A parlamentar foi incluída na lista de procurados da Interpol e foi presa após um cerco da polícia italiana ao prédio em que estava hospedada. Apesar de a defesa alegar que ela se entregou espontaneamente, documentos policiais apontam que houve monitoramento e cerco ao local. Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, a deputada estava no apartamento "pintando e lavando o cabelo" no momento em que foi abordada e, em seguida, recolheu seus remédios antes de ser conduzida à delegacia.
Tramitação da extradição pode ser longa
O processo de extradição da parlamentar seguirá os trâmites previstos na legislação italiana, passando pela Corte de Apelação e pela Corte de Cassação. Caso ambas as instâncias se manifestem favoravelmente ao retorno de Zambelli ao Brasil, a palavra final caberá ao ministro da Justiça da Itália, em uma decisão de caráter político.
Segundo fontes diplomáticas brasileiras, o julgamento completo da extradição pode levar de um ano e meio a dois anos.
Perda do mandato em pauta na Câmara
Além da condenação criminal, o STF determinou a perda do mandato parlamentar de Carla Zambelli. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve iniciar a análise do caso a partir de agosto, o que pode levar à oficialização da cassação de seu mandato pela Mesa Diretora da Casa.