Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Ministro do STF reconheceu a validade do decreto de Lula que aumenta os benefícios em 15%
Encontro ocorreu em abril de 2024, no gabinete do ministro, e contou com a presença de advogados do Banco Master
Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.
Governo temia que o impasse entre Andrei Rodrigues e André Mendonça evoluísse para um confronto entre o Palácio do Planalto e o STF
Advocacia-Geral da União pede suspensão de decisão que afastou diretor da PF. Ação visa evitar lesão à ordem pública e institucional.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Encontro ocorre horas após decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada
Auxiliares do presidente defendem reunião urgente com Fachin, abertura de investigação contra Moraes e afastamento de Mendonça das relatorias do Master e do INSS
Ministro do STF determina afastamento de diretor da PF e investigações por monitoramento ilegal de autoridades
Governador Rafael Fonteles celebra acordo que garante recursos para investimentos públicos no Piauí. A Axia Energia pagará R$ 2,6 bilhões.
A conversa se deu tem torno do mais recente caso envolvendo o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social.
Primeira-dama deu a declaração durante a sanção de uma lei que aumenta a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Segundo a Polícia Federal, funcionários da Câmara teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar Costa Neto.
Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Flávia Henriques permaneceu fora do cargo por 24 dias.
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.