Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
A manifestação ocorreu durante protesto de parlamentares conservadores contra a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Colegiado concluiu o julgamento virtual nesta terça-feira (5). Fábio Oliveira foi filmado em poltrona do STF durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes.
A ministra Gleisi Hoffmann pede a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, acusando-o de traição e atuação contra os interesses do Brasil. Saiba mais!
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ
A manifestação ocorre dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Bolsonaro
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
Pela primeira vez presidente norte-americano se manifesta sobre o caso do ex-presidente brasileiro
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
A corte é responsável por julgar processos de segunda instância oriundos de 13 estados e do Distrito Federal, incluindo o Piauí, Amazonas, Bahia, Goiás e Pará.
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Presidente será acompanhado por 18 autoridades, incluindo ministros, deputados, senadores e a primeira-dama Janja; cerimônia acontece no sábado, no Vaticano
PT nacional quer vaga de senador para o partido no Eatado do Piauí
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
A decisão foi tomada durante um almoço reservado realizado nesta terça-feira (8), na residência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.