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TUDO SOBRE "Menor aprovado"

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opções no mercado

Anvisa aprova 12 novas canetas para diabetes e obesidade; veja quais são e seus preços

São 12 canetas emagrecedoras aprovadas em 2026 no Brasil: dez de semaglutida e duas de liraglutida.

eua votaram contra

ONU aprova novo mapa-múndi para corrigir distorções de continentes; entenda

Projeção usada há séculos na navegação amplia áreas próximas aos polos e reduz visualmente regiões como África e América Latina.

Adesão abaixo do esperado

Governo aumenta limite de crédito para motoristas de app comprarem veículos

Teto do programa Move Brasil passou de R$ 150 mil para R$ 200 mil; medida também amplia tipos de híbridos elegíveis

MAIORIDADE PENAL

Câmara instala comissão para analisar redução da maioridade penal em casos graves

PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.

CONFIRA REGRAS

UFPI divulga 1ª chamada da lista de espera com 50 vagas para Medicina, Psicologia e IA

UFPI divulga 1ª Chamada da Lista de Espera com 50 vagas para Medicina, Psicologia e IA. Confira as regras e prazos para matrícula.

Veja mudanças

Lula sanciona lei que endurece penas por violência sexual contra crianças e adolescentes

Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes

Foco nas eleições

Congresso adia o fim do recesso e só volta aos trabalhos no dia 10 de agosto

Deputados e senadores farão duas semanas de esforço concentrado até outubro. PL da misoginia, fim da escala 6x1 e atualização do MEI estão no radar do segundo semestre.

para repelir agressão

Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres; veja regras

Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.

veja regras e quem tem direito

INSS vai liberar pensão para filhos de vítima de feminicídio até fim de julho

Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos

entenda a medida

França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida aguarda sanção

País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças

caso é investigado

Ministério identifica 32 sites de IA que alteram fotos para gerar nudez; lista é enviada à PF

O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas

2026/2027

Aneel aprova aumento nas tarifas de transmissão de energia e conta de luz virá mais cara

Empresas transmissoras receberão R$ 54,95 bilhões no ciclo 2026/2027; impacto médio ao consumidor será de 1,1%, segundo a agência

análises do governo e banco

Financiamento para motoristas de app e taxistas começa hoje; dicas para ser aprovado

Além da aprovação na análise do governo, o motorista também deve passar pela aprovação do banco

mobilizou o país

Fim da escala 6x1: conquista social que precisa ser aperfeiçoada

Especialistas alertam para a necessidade de uma transição planejada e análise dos impactos em setores que dependem intensamente de mão de obra.

congresso

Senado aprova renegociação de dívidas rurais e governo chama proposta de “pauta-bomba”

Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões

saiba mais!

Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para estupro e assédio sexual

Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado

COMBUSTÍVEIS

Governo confirma proposta de gasolina com 32% de etanol; especialistas alertam para cuidados

Mudança ainda depende de aprovação técnica e pode afetar modelos antigos e importados

42 votos a 34

Após rejeição, Messias se torna 1º indicado ao STF rejeitado desde redemocratização

Desde a Constituição de 1988, o menor apoio registrado até então havia sido o do ministro Francisco Rezek, aprovado em 1992 com 45 votos favoráveis, ainda assim suficiente para garantir sua nomeação

Negociações

Diretor brasileiro de Itaipu garante tarifa reduzida de energia em 2027

Brasil e Paraguai negociam revisão do tratado binacional da usina

projeto de lei

Anti Deep Nudes: Jadyel aprova substitutivo para combater abuso com IA

Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.

IMPOSTOS

Câmara rejeita emenda que reduzia alta do IPTU em Teresina e PT avalia entrar na Justiça

Com a rejeição da emenda, permanece o modelo original apresentado pela Prefeitura de Teresina, que prevê um limite de 25% para o reajuste do imposto.

veja o passo a passo

Concurso Unificado: prazo para candidato confirmar interesse em vaga termina hoje

Se o candidato convocado pelo MGI informar que não tem interesse na vaga imediata da segunda edição do CNU ou não acessar o sistema da FGV dentro do prazo, será considerado ausente.

3.652 vagas ofertadas

CNU 2025: nova lista abre segunda chamada para as vagas remanescentes

O prazo para confirmação de interesse pelos novos convocados começa neste sábado (28) e vai até o dia 2 de março

PROPOSTA

Reforma trabalhista da Argentina é aprovada com mudanças e volta ao Senado

Texto reformula normas consideradas rígidas e estabelece novos critérios para vínculos e desligamentos.

Por 149 votos a 100

Câmara da Argentina aprova lei que reduz maioridade de 16 para 14 anos

Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional

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