Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Com um desempenho consistente e um jogo coletivo bem estruturado, o Flamengo demonstrou sua qualidade técnica e garra ao marcar gols importantes durante a partida.
Na quinta-feira (1º), foram confirmados mais seis focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país, totalizando 19 confirmações de focos
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Haddad apresentou a versão final do programa ao Palácio do Planalto, e agora ele será analisado pela Casa Civil
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
Após mudança de sustâncias na água potável, população uruguaia vai ás ruas pedindo por água doce novamente.
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Até 80% dos casos de AVC podem ser evitados com a adoção de bons hábitos de vida
Damares Alves informou que tomou conhecimento da operação policial através dos meios de comunicação e esclareceu que a própria igreja foi responsável por denunciar o conteúdo ilícito.
No Piauí não foi registrado nenhum caso suspeito da doença, que pode ser transmitida principalmente, através do contato direto entre aves e suas secreções
Mais cedo, o lider da minoria e oposição no Piauí, Ciro Nogueira, já havia se manifestado nas redes sociais contra a criação dos 14 ministérios a mais
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
As vítimas tinham envolvimento com facções, e os adversários haviam invadido a residência, e executado as duas mulheres com arma de fogo de grosso calibre.
O relator do caso no STF, Ministro Barroso, analisou o recurso e proferiu sua decisão, mantendo a condenação de Moaci Junior.
Um jogador de 16 anos, que estava em campo durante o incidente, é considerado o principal suspeito.
De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
O período para comprovação da vacinação também teve a data prorrogada até o dia 15 de julho
Após chamá-lo de "caloteiro", Calheiros volta a fazer novas acusações contra Lira
O parlamentar bolsonarista esperava que o Governo não conseguisse aprovar a MP da reestruturação dos Ministérios.
Ela mantinha um relacionamento conturbado e marcado por constantes brigas com o acusado há dois anos, de acordo com relatos da família.