Após 17 anos, Raimundo Dário Furtado acusado do assassinato de Jackeline Duarte Silva, foi condenado pela Justiça do Maranhão a 18 anos de prisão. O crime aconteceu em 2006, no bairro Vila Maranhão, na zona rural de São Luís. O acusado foi submetido a julgamento por homicídio com agravante de motivo fútil, uma vez que, na época, ainda não existia a qualificadora específica de feminicídio, que foi implementada no Maranhão em 2015.
"O tempo não interfere. Agora quanto mais qualificadoras, pedidas e reconhecidas pelo conselho, a pena vai aumentando. Mas quanto a isso, é um fato que aconteceu antes da entrada em vigor da lei que alterou o artigo 121, incluindo a qualificadora do feminicídio. Então não pode se retroagir para não prejudicar o acusado, por isso, hoje, não se fala em feminicídio",explicou o juíz Ribamar Goulart Heluy.
Conforme informações da Polícia Civil, Jackeline foi vítima de um homicídio cometido por esfaqueamento motivado por ciúmes. Ela mantinha um relacionamento conturbado e marcado por constantes brigas com o acusado há dois anos, de acordo com relatos da família. Raimundo Dário, o suspeito, fugiu após o crime e foi capturado somente em 2019. Posteriormente, ele foi liberado sob medida cautelar, utilizando uma tornozeleira eletrônica, aguardando o julgamento.
Durante o decorrer do julgamento, três testemunhas, sendo parentes tanto da vítima quanto do acusado, foram convocadas para prestar depoimento. A primeira testemunha a ser ouvida foi Maria de Lurdes, irmã de Raimundo. Ela afirmou desconhecer quaisquer indícios de relacionamentos tumultuados ou maus-tratos por parte de Raimundo contra Jackeline e suas ex-esposas.
"Infelizmente é o caso de violência doméstica clássica. O marido matou a companheira por uma situação que ela saiu para assistir um bloco de carnaval. Curiosamente ela foi inclusive com um filho dele, de 14 anos, mas quando voltou as circunstâncias são dentro do lar, não dá para a gente ter um conhecimento pleno, mas ela foi morta a facadas", disse o promotor Samaroni Maia.
A segunda testemunha a depor foi a irmã de Jackeline. Ela descreveu a rotina do casal e relatou que Raimundo expressou sua intenção de matar a vítima após uma discussão, justificando que tal decisão foi tomada porque Jackeline havia optado por encerrar o relacionamento.
Ao ser interrogado, o réu alegou que cometeu o crime em legítima defesa. No entanto, ele não foi capaz de fornecer uma explicação coerente para o testemunho das pessoas próximas e das mulheres com as quais ele se relacionou anteriormente, as quais afirmaram que ele apresentava comportamento agressivo durante os relacionamentos.