A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Clube paraguaio é alvo de denúncia após ataques racistas na Libertadores Sub-20; Palmeiras exige punição severa
A menina foi levada no dia 11 de fevereiro. O órgão público alegou que a criança teria sido adotada ilegalmente por um casal, mas a família nega
Atacante de 18 anos foi um dos alvos de ofensas racistas da torcida do Cerro Porteño no jogo da Libertadores da categoria
Luighi e outros jogadores do Palmeiras foram vítimas de racismo em partida contra o Cerro Porteño, pela Libertadores sub-20
A paciente é uma mulher de 29 anos residente na Região Metropolitana de São Paulo.
Presidente questionou alta do preço do ovo e reforço medidas para reduzir preço dos alimentos sem prejuízos para os produtores.
O clube não esclareceu quais ações serão tomadas contra os responsáveis pelos atos de racismo
Leila Pereira reage e exige medidas contra agressões racistas de torcedores paraguaio aos jogadores palmeirenses
Órgão cobra punições da Conmebol após ofensas a Luighi e Figueiredo na Libertadores Sub-20
São Paulo, Corinthians e Santos manifestam apoio a Luighi e cobram medidas da Conmebol
No anúncio, publicado em suas redes sociais, o governador afirmou que a medida vem para garantir a segurança alimentar e a comida na mesa dos piauienses
Medida inclui azeite, café, carnes e massas; governo também anuncia prioridade para cesta básica no Plano Safra e ampliação de estoques reguladores
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Secretaria de Segurança Pública.
Arioldo havia sido preso após os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, mas foi libertado provisoriamente
Com sua ascensão e influência, Beatriz começará a afetar diretamente as decisões de seus rivais, causando desconfiança, intrigas e alianças inesperadas
A orientação é de que integrantes do governo usem suas redes sociais para esclarecer o objetivo da iniciativa e de que seja produzido conteúdo que informem o público sobre a medida.
Rogério Benedito Gonçalves estava foragido desde o dia que a vítima foi abordada por um homem em um carro preto na frente do condomínio onde morava.
O acidente resultou na morte de duas mulheres e em lesões graves em duas crianças.
Os estabelecimentos têm o prazo de 15 úteis para apresentarem defesa junto ao Ministério Público do Piauí.
Governo de Xi Jinping rebate o discurso americano de que aumento de tarifa é uma resposta à entrada de drogas no país
Governo Federal anuncia medidas para reduzir preços dos alimentos
Este é o primeiro contato de alto nível entre o Brasil e os Estados Unidos para discutir a recente elevação das tarifas sobre produtos importados
Entre as ações, está a isenção da tarifa de importação para itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.