O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ. Corte agora tem sua composição completa de 33 ministros. Saiba mais sobre a nova composição.
Polícia federal investiga Ricardo Ayres por desvio de emendas da covid-19. Fraudes em cestas básicas e frangos congelados podem chegar a r$ 73 milhões.
PF deflagrou a segunda fase da Operação Fames-19, que apura desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas, com prejuízo estimado em mais de R$ 73 milhões.
Defensor Andrew Fernandes, que representa Paulo Sérgio Nogueira, enfatizou no STF que seu cliente buscava demover Jair Bolsonaro.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
Segundo dia de julgamento no STF teve críticas à colaboração premiada e pedidos de absolvição do ex-presidente. Sessão será retomada dia 9.
A sede da nova Secretária de Políticas Integradas irá contar com a implementação da Secretaria Municipal das Mulheres.
Cid justificou que "não tinha mais o que fazer no Exército" e que sua "carreira já estava acabada".
STF julga trama golpista de 2022: bolsonaro e aliados no banco dos réus. entenda o caso e os próximos passos do julgamento
Mauro Cid pede baixa do Exército alegando falta de condições psicológicas após delatar esquema golpista. Saiba mais sobre o caso e suas consequências.
Advogado de Mauro Cid nega coação em julgamento sobre o plano de golpe de Estado. Saiba quem são os réus e os crimes imputados no STF.
Sessões foram marcadas entre os dias 2 e 12 de setembro. Ex-presidente é apontado como principal articulador e beneficiário de tentativa de golpe.
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados está previsto para começar nesta terça-feira (2).
A projeção não leva em conta possível chapinha, nem sobra de votos de legenda partidária.
Segundo boletim divulgado no início da noite, o governador Mauro Mendes está em condição estável, orientado, comunicativo e apresenta apenas dor leve.
Número corresponde à soma das penas máxima dos cinco crimes pelos quais Bolsonaro e outros sete réus foram acusados pela PGR.
O Exército vai vetar aglomerações e atos próximos de unidades militares em meio ao julgamento do núcleo crucial do plano de golpe, que começa nesta terça-feira (2)
Telão externo, segurança reforçada e controle de acessos; foram credenciados 501 jornalistas e mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões
Governo brasileiro diz que processo até reação é longo e reafirma espaço para negociação
Fernanda compartilhou nos Stories do Instagram um vídeo no qual explicou como ele tem passado e mencionou que o artista continua produzindo músicas dentro do presídio