Rapper Oruam |
Oruam / Foto - Webert Belicio / Agnews
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, foi solto na tarde desta segunda-feira (29) após 69 dias preso na penitenciária Serrano Neves, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele teve sua prisão revogada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Oruam / Foto - Webert Belicio / Agnews
PRISÃO
O rapper está detido desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Oruam é acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Oruam / Foto - Webert Belicio / Agnews
Medidas cautelares
A Justiça determinou a soltura, mas estabeleceu uma série de medidas cautelares para substituir a prisão. Entre as restrições, estão:
- Comparecimento mensal em juízo;
- Manutenção de residência fixa na comarca, com endereço e telefone atualizados;
- Proibição de acesso ao Complexo do Alemão e a outras áreas classificadas como de risco pela Corregedoria;
- Proibição de contato e aproximação, em um raio de 500 metros, dos demais acusados e de um adolescente citado no processo;
- Proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h;
- Uso de tornozeleira eletrônica, com monitoramento pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Oruam / Foto - Webert Belicio / Agnews
DECISÃO DO STJ
O ministro Joel Ilan Paciornik destacou que a prisão preventiva havia sido baseada em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga, sem comprovação de periculosidade concreta.
O magistrado ainda ressaltou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão. Além disso, a notoriedade do caso e o abalo social não justificam a medida extrema.