Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
Dino e sua esposa alegaram "erro médico" do Hospital Santas Lúcia, em Brasília, após a morte do filho. Ele deu entrada no hospital com um quadro de asma grave.
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
Nesta quarta-feira (8), a influenciadora compartilhou os cliques de biquíni azul com recortes transparentes
Fernando Sabag Montiel foi considerado culpado por tentativa de homicídio e teve pena unificada em 14 anos de prisão após ataque fracassado à então vice-presidente da Argentina
Em apenas seis meses, sete das dez unidades inicialmente classificadas entre as piores do Estado saíram da lista e alcançaram índices satisfatórios de produtividade.
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A apresentação da estrela internacional foi adiada após a morte da universitária Ana Clara Benevides Machado
Ao fixar a pena, o magistrado levou em conta agravantes como motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel, que resultou em sofrimento físico intenso e desnecessário.
Alepi propõe título de cidadania piauiense à ministra Cármen Lúcia. Veja os detalhes da homenagem e outras personalidades que podem ser agraciadas.
Justiça cassa mandatos de vereadores em Assunção do Piauí por fraude na cota de gênero. Entenda a decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
Sentença atinge toda a chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança; votos serão anulados e haverá retotalização das vagas
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
O rapper Oruam foi solto após 69 dias preso no Rio de Janeiro, a decisão veio após ordem do Superior Tribunal de Justiça
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deve deixar a prisão em breve após decisão do STJ
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
TRE-PI é reconhecido com o Selo 'Tribunal Amigo da Pessoa Idosa' pelo CNJ, reforçando seu compromisso com a inclusão e acessibilidade
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava desarmada e trabalhando
Um réu foi condenado a 31 anos e meio de prisão por abusar da sobrinha desde os 5 anos de idade. O outro recebeu 45 anos de pena por estuprar três sobrinhas, que são irmãs.
Condenado a mais de 23 anos de prisão por tráfico de drogas, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, o homem somava mais de 600 mil seguidores nas redes