. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade propostas pela Adepol
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
Segundo fontes da publicação, o casal, que está à espera do primeiro filho juntos, terminou no feriado de Ação de Graças americano
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
Recentemente várias famosas nacionais e internacionais anunciaram a boa nova que estão a espera de um filho ou filha.
Megan Fox anunciou nesta segunda-feira (11), que está grávida de seu quarto filho, o primeiro fruto de seu relacionamento com o noivo Machine Gun Kelly
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli