O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
Em setembro de 2022, um acidente com uma ponte na BR-319, no Amazonas, sobre o Rio Curuaçu, matou cinco pessoas e deixou outras dez feridas
A atuação do Governo Federal em Teresina vai além das transferências diretas. No campo da educação, o programa Pé-de-Meia beneficiou mais de 20,8 mil alunos, com repasses que somaram R$ 27,1 milhões em 2024.
Essas transferências foram fundamentais para a implementação e continuidade de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado.
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.
Ele foi o único negro a ocupar o cargo no estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o falecimento de Collares em uma rede social
Declaração serve como um balanço de final do ano no momento em que o petista encerra a metade inicial de seu 3º mandato
Prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica.
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Líderes do Congresso dizem que do jeito que está não está não agrada ninguém: 80% para o governo que tem 12% no Congresso
Os dois blocos chegaram a um consenso que vinha sendo tentado há quase quatro décadas
O programa contará com 11 cozinhas no Piauí, sendo seis na capital, com investimento total de R$ 1,5 milhão para produzir 550 mil refeições em 2025
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmam a pretensão de uma super bancada
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
José Múcio Monteiro à coluna defende que é preciso separar o "joio do trigo" e atribui à Justiça a decisão sobre outras possíveis prisões de generais
A reforma está prevista para ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, promovendo ajustes na composição ministerial do governo
Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.