Nesta segunda-feira (5), durante uma cerimônia à tarde, o governo estará anunciando dois programas elaborados pela equipe econômica. O primeiro é o programa Desenrola, que tem como objetivo oferecer o perdão de dívidas de até R$ 100. O segundo programa tem foco na redução dos preços de carros populares, implementando medidas para torná-los mais acessíveis.
Durante uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), o presidente Lula aprovou os detalhes das duas iniciativas. No contexto das medidas para reduzir os preços dos veículos, o governo optou por implementar uma reoneração parcial do diesel. Essa medida tem o objetivo de compensar as perdas de arrecadação decorrentes do programa. Dessa forma, pretende-se minimizar o impacto do retorno dos tributos nos preços dos combustíveis nas bombas.
A forma de compensação aos cofres públicos era uma das principais preocupações que ainda existiam no governo em relação ao programa. A decisão de reonerar o diesel encontrou resistência dentro da equipe, devido ao aumento dos custos para os caminhoneiros e ao impacto na inflação, principalmente no final do ano. Nesse período, o governo espera que os preços diminuam e o Banco Central promova cortes na taxa de juros, que atualmente está em 13,75% ao ano.
Com o objetivo de viabilizar as medidas e minimizar o impacto no bolso do consumidor, o governo optou pela reoneração parcial. De acordo com o ministro Rui Costa, a ideia é que o programa de redução dos custos dos automóveis tenha uma validade de quatro meses. Inicialmente, a proposta era estabelecer um prazo de um ano. Essa redução no prazo foi decidida visando equilibrar os benefícios do programa com a necessidade de uma recuperação fiscal mais rápida.
"Tudo isso vai ser decidido hoje pelo presidente para garantir o programa, que vai dar um fôlego para a indústria automobilística até os juros começarem a cair no país", disse Rui Costa. Conforme declarado pelo ministro, atualmente, tem havido um aumento na demanda por carros vendidos à vista devido aos custos elevados de financiamento. Como resultado, as vendas têm diminuído.
No caso do programa Desenrola, o ministro Rui Costa explicou que a proposta é perdoar dívidas de até R$ 100, mas isso será opcional para os credores. A adesão ao programa não será obrigatória. Os credores que decidirem aderir ao Desenrola terão a condição de perdoar dívidas de até R$ 100 e também poderão acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas, nas quais poderão oferecer descontos. Dessa forma, o programa busca oferecer uma solução para dívidas de menor valor, dando a oportunidade aos credores de recuperar parte dos valores devidos.
Além das pessoas com dívidas de até R$ 100, aquelas que possuem dívidas acima de R$ 5 mil também poderão participar do programa Desenrola. No entanto, nesse caso, os credores não terão acesso ao fundo garantidor para assegurar o pagamento. Os bancos receberão incentivos na forma de créditos tributários para facilitar a renegociação desses valores.
Estima-se que um total de 40 milhões de pessoas estejam elegíveis para aderir ao programa. Devido ao grande número de possíveis participantes, é previsto que o cadastro seja realizado em etapas, a fim de facilitar o processo e garantir uma implementação adequada do programa.