Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a MP assegura a manutenção de acesso a crédito
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
As oportunidades são para os cargos de delegado, perito criminal, agente e escrivão e papiloscopista
O ministro da Justiça assinou uma portaria para regulamentar o uso da força policial, com o intuito de reduzir a letalidade policial.
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
A portaria também permite a nomeação de candidatos excedentes, que foram aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
A obra duplicará 5,22 km da via no trecho entre a avenida Zequinha Freire e o residencial Tancredo Neves, na zona sudeste da capital.
Tentativa de aproximação com o petista fez parte de um circuito de reconciliação que Doria tem feito e que já passou por Alckmin, Rodrigo Garcia e Bruno Araújo
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
Até o momento, não foram divulgados mais detalhes sobre a natureza específica do problema técnico
77% das novas vagas com carteira assinada criadas no País de janeiro a julho foram ocupadas por pessoas registradas no Cadastro Único
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Além da redução nas contas de energia, a negociação proporcionou um abatimento de R$ 500 milhões em juros
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
A situação evidencia um possível desafio para a diplomacia brasileira, que busca uma transição pacífica de poder sem romper os canais de diálogo com o regime chavista
O Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central iniciou nesta terça-feira mais um ciclo de reuniões.
O Presidente Lula assinou medidas provisórias para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo um benefício de dois salários mínimos para trabalhadores afetados
"Todas as pessoas que perderam suas casas por conta dessa coisa que aconteceu aqui vai ter o direito de ter uma casa no padrão Minha Casa Minha Vida faixa 1 e faixa 2", afirmou Lula.
Atualmente pré-candidato a vereador pelo PT em Arapiraca, Daniel era vendedor de colchão magnético
Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Atuação de militares foi autorizada pelo presidente no ano passado em meio a uma crise na segurança pública do Rio.