O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu entregar o cargo após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares enquanto exercia o mandato de deputado federal. Com informações da Folha de São Paulo.
O QUE ACONTECEU
A decisão foi tomada durante um almoço reservado realizado nesta terça-feira (8), na residência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília.
O encontro contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e de lideranças do partido. Apesar de a reunião já estar prevista antes da formalização da denúncia, o assunto dominou as conversas e resultou na definição política pela saída do ministro.
A expectativa é que a carta de demissão seja apresentada ainda nesta terça-feira. O União Brasil deverá indicar o nome do sucessor, e o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), líder da legenda na Câmara, é apontado como um dos favoritos. Fernandes tem mantido boa relação com o Planalto e acompanhou Lula em viagens oficiais ao Japão e ao Vietnã no mês passado.
Denúncia e investigações
A denúncia apresentada pela PGR é a primeira assinada por Paulo Gonet, atual procurador-geral da República, contra um ministro do governo Lula. A investigação apura o uso de emendas parlamentares destinadas a obras de pavimentação no município de Vitorino Freire (MA), administrado, à época, por Luanna Rezende, irmã do ministro.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada em janeiro de 2023, revelou que cerca de R$ 5 milhões foram usados para asfaltar uma estrada que passa por uma propriedade rural da família de Juscelino. No total, ele teria alocado mais de R$ 50 milhões em emendas por meio do chamado “orçamento secreto” durante seu mandato na Câmara dos Deputados. As obras foram executadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
A Polícia Federal concluiu o inquérito em junho de 2023, apontando indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Leia a carta na íntegra:
O anúncio foi feito em uma carta aberta, anunciada pelo ministro e divulgada pela assessoria do União Brasil.
"Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.
Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.
Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.
A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!
Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.
Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.
Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.
Juscelino Filho".