No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
Documento obtido pela coluna mostra que Lira permanece no cargo de vereador após o ajuizamento da ação feito pelo terceiro suplente, Júnior Macedo.
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
Ele ainda conviveu por cerca de 4 meses com os corpos da vítima em casa
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Tiago Pedroso Romancini, de 35 anos, é padre da Paróquia Nossa Senhora da Piedade e fez a brincadeira durante uma missa
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
A ação pública argumenta que não há condições de o certame oferecer salas suficientes para garantir a segurança dos candidatos devido à Covid-19
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
O teste sorológico havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde