Defesa afirma que mérito do Habeas Corpus ainda será analisado por colegiado. Influenciadores são investigados por tráfico humano e exploração infantil.
O novo espaço foi cuidadosamente planejado para oferecer um ambiente seguro, acolhedor e adequado à recreação infantil
O influenciador Babal Guimarães foi preso na manhã desta quarta-feira (10) em Maceió.
O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Para esses 3 signos, a semana será marcada por bênçãos inesperadas, proteção espiritual e boas notícias
O imbróglio teve início com a decisão do TCE-PI, datada de 23 de dezembro, que determinou o bloqueio das contas bancárias do município até o fim de 2024.
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
A 1° etapa das obras tem o valor estimado de R$ 1,5 milhões, sendo que as etapas subsequentes deverão custar R$ 3,5 milhões
Uma liminar na Justiça restabeleceu o agendamento de consultas especializadas, exames e procedimentos pelo sistema de regulação municipal, gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Tribunal Regional Eleitoral TRE-PI revoga liminar e autoriza divulgação de pesquisa do Instituto CENSUS em Oeiras
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O desembargador Pedro Macedo ressaltou que tais eventos não só proporcionam entretenimento, mas também atraem investimentos para a capital, geram renda e fomentam o turismo local, atraindo foliões de outros estados.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
Com isso, ela terá que aguardar o julgamento do pedido, que tem data limite até o dia 12.