O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Por seis votos a um, o plenário do TRE-PI decidiu, no último dia 13 de outubro, manter a prisão domiciliar de Tatiana e o afastamento de suas funções na Câmara Municipal de Teresina.
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Para esses 3 signos, a semana será marcada por bênçãos inesperadas, proteção espiritual e boas notícias
O imbróglio teve início com a decisão do TCE-PI, datada de 23 de dezembro, que determinou o bloqueio das contas bancárias do município até o fim de 2024.
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
A 1° etapa das obras tem o valor estimado de R$ 1,5 milhões, sendo que as etapas subsequentes deverão custar R$ 3,5 milhões
Uma liminar na Justiça restabeleceu o agendamento de consultas especializadas, exames e procedimentos pelo sistema de regulação municipal, gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Tribunal Regional Eleitoral TRE-PI revoga liminar e autoriza divulgação de pesquisa do Instituto CENSUS em Oeiras
A medida atende a uma reivindicação do governo federal, que busca garantir estoque suficiente e impedir uma escalada nos preços do produto
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O desembargador Pedro Macedo ressaltou que tais eventos não só proporcionam entretenimento, mas também atraem investimentos para a capital, geram renda e fomentam o turismo local, atraindo foliões de outros estados.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O União Brasil vive uma disputa interna ferrenha, isso devido a posição de Elvas e aliados de caminharem na Oposição ao atual prefeito de Teresina.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.