O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.
Roubo da estátua leva personagens à cadeia, empresário perde a presidência e execução muda rumos da trama
Marcão do Povo perdeu prazo para apresentar pedido principal e ação foi extinta sem análise do mérito
Tribunal de Justiça do RJ anula eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj, após decisão que cassou Rodrigo Bacellar. Entenda as consequências.
Presidente do PT alega inconstitucionalidade e diz que cobrança só poderia valer a partir de 2027
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
Parlamentar afirma que projeto pode limitar debates e não define conceito de mulher
Entidade reúne profissionais e empresas para fortalecer a regulamentação, a transparência e o jogo responsável no mercado brasileiro de apostas.
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
Mãe de Mavie e Mel, ela disse que busca equilibrar a presença online com a preservação da privacidade das crianças
Advogado Hielbert Ferreira assina artigo sobre a
STJ mantém prisão de tenente-coronel PM acusado de assassinar a esposa. Saiba por que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido da defesa.
Uso do micro-ondas no dia a dia levanta dúvidas sobre riscos e materiais adequados; especialistas alertam para itens que não devem ir ao aparelho
A filha caçula Danilee Norris faz um emocionante desabafo e presta homenagem ao ator Chuck Norris, falecido aos 86 anos. Veja o tributo familiar!
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
O ator alega ter direito de usufruto vitalício do apartamento e afirma que as herdeiras ocupam o espaço de forma indevida, motivo que o levou a recorrer à Justiça
Alguns signos são conhecidos pela fama de conquistadores e pela facilidade em flertar
Saiba por que o TJPB negou habeas corpus a Hytalo Santos e Israel Natã, investigados por exploração infantil
Advogado Hielbert Ferreira traz alentada análise sobre questão jurídica atual
A liminar já tem efeito imediato, mas ainda deverá ser submetida à avaliação do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Senado aprova o histórico Acordo Mercosul-UE, integrando o Brasil à maior parceria de livre comércio global. Entenda os impactos e medidas de proteção para produtores rurais
O pedido foi apresentado em 29 de janeiro no processo movido pelo casal contra o parlamentar por causa de uma publicação nas redes sociais
Edinho Silva afirmou que o presidente Lula mantém serenidade diante das apurações sobre Fábio Luís Lula da Silva, que teve seu sigilo bancário quebrado pela CPMI do INSS
Mc Daniel processa influenciador Rafael Murmura por falas discriminatórias sobre sua orientação sexual. Saiba os detalhes da ação judicial e o valor da indenização pedida.
Plenário do STF decide nesta quarta (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações extras e indenizações acima do teto constitucional, enquanto juízes ameaçam entrar em greve.