Elmano Férrer entra com recurso no TRE e espera liminar para se manter no cargo
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Tribunal de Justiça não anula liminar que cancelou concurso público promovido pela Prefeitura de Barras
Tribunal de Justiça concede liminar para prefeito Mardônio Soares voltar para Prefeitura de Barra D"Álcântara
No último domingo (27), Luana chamou a polícia ao perceber que Dado estava em um restaurante
São Paulo afirma que não dividirá a taça, como chegou a sugerir o presidente
Liminar proíbe funcionamento de escola de frescobol no ES
Ele é acusado de suposta utilização da rádio oficial durante as eleições.
Falta energia em Defensoria Pública faz com que MP entre com pedido de liminar
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
O ex-prefeito de Barras, Cabelouro (PMDB), conseguiu uma liminar da desembargadora Rosimar Leite
Liminar pode mudar quadro de vereadores
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
Liminar do TSE garante mandato de Maluf na Câmara
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
TRT cassa liminar e mantém eleição para a diretoria do Sindserm para amanhã
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
Juiz de Parnaguá preso na Operação Mercadores depõe no Tribunal de Justiça e diz que não vendeu sentenças ou liminares
Desembargador: alteração do cronograma fixado pelo MEC implica em atraso na conclusão do Enem