Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Desembargador suspende cancelamento e autoriza realização do evento ÁUREA – Alok e Convidados após decisão liminar no Piauí.
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Empresa responsável informou nessa quarta-feira (25) que recebeu decisão judicial e retirou o imóvel do ar
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Estreante no grupo especial, a Acadêmicos de Niterói levará à Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos
Clube gaúcho obtém decisão inédita que pode anular suspensões dos atletas Kanneman e Marlon após erros reconhecidos pela arbitragem na derrota para o Bragantino
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
A defesa da Prefeitura afirma que buscou resolver a situação de forma administrativa, mas sem sucesso.
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados está previsto para começar nesta terça-feira (2).
Na sexta-feira passada, a Justiça determinou a soltura dele e de Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, sob condição de usarem tornozeleira eletrônica e pagarem fiança de R$ 25 milhões.
A ação pede que os réus sejam obrigados a suspender imediatamente os reajustes abusivos, sob pena de sanções legais e indenização por danos coletivos
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
As herdeiras do apresentador Silvio Santos revelaram o valor total da fortuna deixada pelo empresário
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.