Clube gaúcho obtém decisão inédita que pode anular suspensões dos atletas Kanneman e Marlon após erros reconhecidos pela arbitragem na derrota para o Bragantino
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
A defesa da Prefeitura afirma que buscou resolver a situação de forma administrativa, mas sem sucesso.
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados está previsto para começar nesta terça-feira (2).
Na sexta-feira passada, a Justiça determinou a soltura dele e de Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, sob condição de usarem tornozeleira eletrônica e pagarem fiança de R$ 25 milhões.
A ação pede que os réus sejam obrigados a suspender imediatamente os reajustes abusivos, sob pena de sanções legais e indenização por danos coletivos
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
As herdeiras do apresentador Silvio Santos revelaram o valor total da fortuna deixada pelo empresário
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
Em 2022, Campos Neto obteve uma liminar para impedir a continuidade da investigação, alegando que a apuração violaria a autonomia do BC
Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas
O pedido de suspensão foi feito pelo Diretório do PT e pela Federação Brasil da Esperança.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A assessoria do pleiteante do União Brasil à Prefeitura de Teresina negou qualquer movimentação nesse sentido.
A juíza responsável alegou, ao negar o pedido de liminar, que as publicações constantes na inicial não demonstravam manipulação de dados ou informações.