Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Luana Piovani comenta decisão judicial que determina remoção de anúncios de apostas de Virginia e Blaze
A influenciadora está sob investigação que envolve suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com base em apurações que também citam ligação com o PCC.
Durante a sessão, os vereadores iriam decidir se aceitariam a denúncia contra o prefeito Silas Noronha.
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes
Decisão considerou irregularidade no prazo da prisão temporária na Operação Narcofluxo
Advogado Hielbert Ferreira assina artigo sobre a
Saiba por que o TJPB negou habeas corpus a Hytalo Santos e Israel Natã, investigados por exploração infantil
Mc Daniel processa influenciador Rafael Murmura por falas discriminatórias sobre sua orientação sexual. Saiba os detalhes da ação judicial e o valor da indenização pedida.
Empresa responsável informou nessa quarta-feira (25) que recebeu decisão judicial e retirou o imóvel do ar
STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)
Guilherme Silva Teixeira terá prisão preventiva mantida no DF. Ele é acusado de matar o professor João Emmanuel, filho de vice-prefeito piauiense.
Defesa afirma que mérito do Habeas Corpus ainda será analisado por colegiado. Influenciadores são investigados por tráfico humano e exploração infantil.
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
O acusado está preso desde o dia 28 de maio após ser flagrado transportando uma carga de cocaína avaliada em R$ 3,5 milhões, no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina.
Formado por vereadores, movimento que luta por água mostra força e merece a atenção das autoridades
Leila Pereira manda recado para Luiz Eduardo Baptista, presidente do Rubro-Negro, e afirma que advogados estão atrás de medidas mais severas contra o clube carioca
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
A medida, que ainda não é definitiva e corre em segredo de Justiça, foi tomada após alegações de que o atleta não teria cumprido o acordo firmado em novembro de 2022
Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
Os dois foram presos preventivamente, na última sexta-feira (15), suspeitos de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular
A medida ocorre após a Justiça determinar a reintegração das servidoras através de decisão liminar.
O caso aconteceu em novembro de 2023, em um apartamento de luxo na zona leste de São Paulo