Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
Trabalho é de sensibilização da população sobre a importância da conexão dos imóveis à rede de esgoto instalada na via pública
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O período de envio do Imposto de Renda de 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas
Vereadora Fernanda Gomes levou representantes da cooperativa para conversar com secretário
Evento acontecerá nos dias 15 e 16 de abril no Teatro Cidade Cenográfica, em Floriano.
O acordo foi proposto pelo prefeito para assegurar deputada no partido
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
A ação é voltada para os titulares dos contratos de autofinanciamento dos imóveis dos empreendimentos habitacionais
A ADH está oferecendo 100% de desconto para juros e multas, nos casos de pagamento à vista, além de outras condições para facilitar os acordos com os mutuários
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Prefeitura de Teresina aplicou em saúde mais do que valor determinado por lei
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Prefeito Junior Bill fará Projeto de Lei para ajudar custear curso superior de estudantes do município
A PRF autuou dois caminhoneiros por porte de "rebites" nos municípios de Parnaíba e em Teresina
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
A ação será das 16h às 20h e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (08)
Para manter alimentadas as tropas que impedem a dominação russa em Kiev, pessoas comuns arregaçaram as mangas.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
As turmas dos cursos são formadas pelo critério de antiguidade (80%) e por teste de seleção interna entre a classe (20%)
Estudo é baseado em dados de 170 países que medem a inclusão das mulheres, acesso à justiça e segurança