O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, obteve a condenação de José Carlos da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil, contra Leôncio Alves da Silva e Antônio Francisco de Sousa Silva, pai e filho assassinados no dia 27 de janeiro de 2019 na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.
A sessão do Tribunal do Júri que obteve a condenação ocorreu na última terça-feira, 22 de março. O conselho de sentença acatou na íntegra a tese sustentada pelo MP-PI de homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil e por meio que impossibilitou a defesa da vítima. Por esse crime, José Carlos da Silva foi condenado a 40 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, e mais 1 ano e 15 dias de detenção por porte irregular de arma de fogo.
José Carlos foi condenado pelos crimes tipificados nos artigos 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, acrescido, uma única vez, da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea h, do mesmo código, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/ 1990, na forma do artigo 69, do Código Penal.
A Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva disse “que não recorrerá da sentença por entender que a dosimetria da pena aplicada foi suficiente para fins de reprimenda nos termos legais em razão dos ilícitos perpetrados por José Carlos da Silva”, afirma.
Relembre o caso
Leôncio Alves da Silva e Antônio Francisco de Sousa Silva foram assassinados a tiros no final da tarde do dia 27 de janeiro daquele ano, no povoado Mundo Novo, município de Bom Princípio do Piauí, na região Norte. O motivo do crime teria sido porque o gado das vítimas havia invadido a propriedade do acusado e destruído a plantação de milho.
Na época, o repórter Carlos Mesquita conversou com um dos sobreviventes do ataque do acusado. Antônio Eudes é filho de Leôncio e irmão de Antônio que foi assassinado. Ele contou que o acusado havia pedido de forma tranquila para que tirassem o gado da sua propriedade e jamais imaginava que isso fosse acontecer.
“Ele foi avisar que a vaca estava lá , pegou meu pai e foi mostrar pessoalmente, depois ele foi para a casa dele pegar um arame para ajeitar o buraco onde a vaca saiu, tudo numa boa, aí meu pai veio e pediu para a gente colocar a vaca para fora. Quando ele chegou que a gente estava com a vaca fora já chegou armado e dizendo que a gente entrou na propriedade dele sem autorização e já foi atirando, fez o que fez, matou meu pai e meu irmão e por pouco a gente não foi também, ainda atirou em mim, mas consegui escapar, ainda perseguiu a gente até um bom pedaço”, disse o filho para a reportagem.