Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
Ainda em decorrência dessa iniciativa interinstitucional, o TCE-PI, no último mês de março, emitiu um alerta aos 224 municípios piauienses para regularização da situação
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Os ingressos estão disponíveis nas lojas da Kalor Produções, nas lojas Noroeste e no site Ingresse.com.
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Em abril, o Ministério Público do Trabalho realiza a campanha “Abril Verde”, com o objetivo de chamar atenção para os índices de acidentes trabalhistas
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Senador vê desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e prioridade a outros prefeitos
O drama dos irmãos começou em 11 de julho de 1995, quando o corpo de Margaret Midkiff foi encontrado no porão da casa onde ela morava.
A Escola de Artes “Academia do Belo” criada pela atriz e diretora Sandra Loiola propõe em sua prática a excelência da atuação para teatro, cinema e TV
Os investimentos em infraestrutura realizados pela Águas de Timon, o município será referência em saneamento básico no Maranhão
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Os flagrantes aconteceram nas BRs 343 e 230, foram encontrados ao todo 70 comprimidos nos dois veículos de carga.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Os investidores relataram que Henrique se apresentou como especialista em estatística e em esportes para comandar as apostas.
As obras começam nesta semana com um prazo de entrega de 60 dias
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
As venda com valores promocionais duram 72 horas, começando hoje (4) e encerrando-se nesta quarta-feira (6)
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Mercado é pressionado por notícias de regulação na Europa e mercado de trabalho nos Estados Unidos
Fábio César da Silva é bastante conhecido no meio policial e possui diversas passagens pela polícia. O DHPP investigará o caso.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, 31 de março, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro.
Participante pode justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para 2022 entre 4 e 15/4
A próxima Copa deverá ser disputada em 2022, no Catar. Criada em 1930, a competição mundial é cheia de fatos e curiosidades que foram se agregando com o tempo.