TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Articulação para escolha passou pelo líder do PP na Câmara e foi acolhida pelo presidente da Casa
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara.
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adversário político de JHC no Estado, teceu críticas ferrenhas ao Termo de Fomento, sinalizando que representa um conflito de prioridades.
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
O principal objetivo do teste foi investigar e validar como os componentes - incluindo fuselagem, rotores, asa, cauda e outras superfícies