os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O Policial Militar, Iuri Edson, se destacou pela agressividade e por apontar arma para as pessoas na rodoviária
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
As aves estavam sob posse de um passageiro, que não possuía nenhum tipo de licença ou registro
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
Já em Parnaíba, no mesmo dia, o governador participa de reunião para apresentar a entidades e lideranças políticas, comunitárias e sociais, o Orçamento Participativo
Ranking da escravidão no Brasil salta de 94ª para 11ª posição em dez anos, com mais de 1 milhão de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O pedido foi feito pelo Ministério Público da Indonésia, a brasileira foi presa no começo do ano com 3 kg de cocaína
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
Candidatura pelo Progressistas é um ponto fraco de Bárbara. Filha de Firmino Filho sabe que fica mais competitiva no PSDB
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
Apesar da suspeita de ter matado a ex-companheira, a polícia informou que o homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.