Uma empresa chamada Nohall Engenharia e Comunicação Visual, localizada em Amambai, no Mato Grosso do Sul, acabou causando polêmica nos meios de comunicação e redes sociais ao divulgar uma vaga de emprego, na qual os empregados auxiliariam serviços de comunicação visual, porém o que causou revolta nos internautas foi o fato de o comunicado afirmar que a vaga dispensava pessoas indígenas.
O texto em questão, que foi divulgado em grupos no aplicativo de mensagens WhatsApp dos moradores da cidade, dizia “dispensar indígenas para essa vaga”. A cidade de Amambai é, coincidentemente, um dos municípios com maior número de indígenas na população do Mato Grosso do Sul. A vaga em questão também continha informações dizendo que o emprego era destinado "para homens".
Em uma postagem em seu Instagram público, Edinaldo Bandeira (PSDB), prefeito de Amambai, publicou uma nota onde repudiou a atitude da empresa, segundo ele, trata-se de um "retrocesso inaceitável". "Em pleno século XXI, com a plena evolução da atual sociedade, não toleramos este tipo de comportamento discriminatório, que fere os princípios constitucionais de igualdade e respeito à diversidade", aponta o prefeito.
"Acreditamos na importância e na necessidade de promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos do nosso município, independentemente de sua etnia, origem ou qualquer outra característica individual. Portanto, repudiamos veementemente qualquer atitude discriminatória que atente contra a dignidade e os direitos humanos fundamentais", conclui.
Baseado na Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a qual define que delitos envolvendo preconceito de raça ou de cor, são caracterizados como crime, podendo cumprir um pena de dois a cinco anos de prisão.
"Negar ou obstar emprego em empresa privada em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Em decorrência da repercussão negativa que a publicação teve, a empresa responsável pelo ocorrido se pronunciou em uma nota assinada pelo proprietário da companhia, Leandro Torres Cabanas.
"Esta empresa não compactua com racismo e pede suas sinceras desculpas a todo povo indígena pelo equívoco cometido por essa empresa. Por diversas vezes a empresa já se utilizou das redes sociais para publicar vaga de emprego, porém em nenhuma outra vez utilizou descrições do tipo para seus anúncios", afirma a nota.
A Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), também se manifestpu sobre o caso e lamentou em um pronunciamento divulgado pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários. “O procedimento adotado pela empresa deverá ser revisto sob pena de enfrentar medidas judiciais a serem interpostas pelo Ministério Público Federal. E a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários, irá acompanhar e cobrar as medidas cabíveis, tendo em vista que atos semelhantes não sejam mais cometidos no Estado de Mato Grosso do Sul", declara a Setescc.