. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
A COP30 em Belém deve ser vitrine, e propuseram a Elder começar a aparecer mais em eventos políticos de vitrine nacional
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Rodrigo Faro já acionou seus advogados no Brasil para que todo o mal entendido seja resolvido, diz assessoria
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A delação de Lessa trouxe à tona detalhes sobre os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, o valor que receberia pelo crime e o destino da arma usada
SEBRAE- PI e Prefeitura de Uruçuí Realizam Roda de Orientação Durante a Semana do MEI
As empresas inscritas e participantes do evento receberão um Certificado com Selo de Empresa Amiga do PROCON Esperantina.
Deputado federal Átila Filho (PP) explica porque taxação de importados é importante para o comércio brasileiro
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Raquel Brito, que já teve seu perfil hackeado na mesma época que o irmão, fez um desabafo nas redes sociais
Valdemar e Jair Bolsonaro estão alinhados com Lira e se comprometeram a apoiar o nome escolhido por ele
Rio Guaíba ultrapassa 4 metros e prefeitura fecha comportas para evitar novas enchentes. Moradores se preocupam com risco de alagamentos e Defesa Civil emite alertas.
O empresário Alexandre Correa teve pedidos negados e não terá direito à pensão da apresentadora da Record
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
Na estreia, o Brasil teve um desempenho decepcionante ao perder para Cuba por 3 sets a 1.