Nesta segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que nos primeiros seis meses de 2024, 32 pessoas foram presas no Ceará por embriaguez ao volante. Durante este período, os agentes realizaram mais de 43 mil testes de etilômetro, autuaram 48 condutores por ingestão de álcool e outros 223 por recusarem o teste.
No domingo, 14, um motociclista foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool enquanto fazia manobras perigosas na BR-116. "O homem foi flagrado conduzindo a motocicleta em zigue-zague e transportando uma passageira sentada sobre o tanque de combustível", detalhou a PRF.
O teste de alcoolemia indicou 1,06 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelo pulmão do motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o crime de embriaguez ao volante é caracterizado a partir de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido.
“Sabemos que, no trânsito, existem ocasiões em que o condutor pode precisar reagir rapidamente, por exemplo, quando um pedestre ou animal surge repentinamente na sua trajetória, e ele precisa frear para evitar um atropelamento ou evitar uma colisão na traseira de um veículo que tenha sido submetido a essa mesma situação. Um dos efeitos do álcool no organismo é o retardo dos reflexos dos condutores, aliado à sonolência e à diminuição da atenção”, detalha o policial rodoviário federal Diohene Lourenço.
punição ao infrator
O condutor flagrado no fim de semana foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Aquiraz, e a motocicleta foi apreendida por outras infrações administrativas. Pela lei, quem dirige após ingerir bebida alcoólica pode ser punido com até 3 anos de detenção e ter o direito de dirigir suspenso.
“Não há tolerância mínima de ingestão de álcool para conduzir um veículo automotor, por isso chamamos a legislação de 'Lei Seca'. O limite de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelo pulmão, que existe na legislação, é para a configuração do crime de embriaguez ao volante, ou seja, o flagrante, quando se deixa a esfera administrativa de mera infração de trânsito e se passa para a esfera criminal”, esclarece o policial.
Segundo os dados da PRF, no primeiro semestre deste ano, a ingestão de álcool foi a principal causa de 43 acidentes registrados nas rodovias federais do estado. Destes, 16 foram considerados graves. Ao todo, 34 pessoas ficaram feridas e quatro morreram. A alcoolemia ocupa a sexta posição entre os motivos de acidentes contabilizados pela corporação no Ceará.
Sobre a aLEI SECA
Em junho, a chamada "Lei Seca", que endureceu o combate à direção sob efeito de álcool em todo o Brasil, completou 16 anos. Em 2023, a PRF registrou o menor número de acidentes relacionados à alcoolemia dos últimos cinco anos. Em comparação com 2019, período imediatamente anterior à pandemia de Covid-19, a queda registrada foi de 33,6%.