Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Com novos voos, o governo espera encurtar distâncias e tornar mais acessíveis os principais destinos do Estado.
A lei sancionada por Mendes convalidou um decreto legislativo de 2024, aprovado antes do início de seu mandato. O reajuste prevê aumento de 47% no salário do prefeito.
Nova lei no Piauí visa fortalecer micro e pequenas empresas, incentivar o empreendedorismo e a inovação. Saiba como a política estadual impactará o desenvolvimento local.
Em Teresina, as aulas acontecem às terças e quintas, nos períodos da manhã, tarde e noite, e são exclusivas para os alunos matriculados na própria escola.
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
A iniciativa, patrocinada pelo Instituto AEGEA com apoio da Águas do Piauí, faz parte da Lei de Incentivo à Cultura e é executada pela Cia Palco Sobre Lona.
Iniciativa do Instituto Motiva, em parceria com o Aeroporto de Teresina vai atender crianças com atividades de voleibol e judô
Programa amplia acesso à moradia no interior do estado com novas unidades habitacionais financiadas pela Caixa.
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025. A medida é válida por 30 dias.
O projeto Esporte e Cidadania oferece aulas gratuitas de badminton para crianças e adolescentes em Timon. Descubra como o esporte transforma vidas
A estrutura do evento foi destaque, oferecendo premiações, logística, segurança e visibilidade para os atletas e para a cultura do skate no estado
O USTR, órgão do governo dos EUA responsável pela política de comércio internacional, já havia citado o Pix em 2022 como possível "barreira comercial"
Santo Antônio de Lisboa realiza consulta pública sobre a Lei Aldir Blanc para ouvir a comunidade cultural e discutir a aplicação dos recursos. Saiba mais!
A iniciativa deve beneficiar tanto os praticantes regulares dessas atividades quanto aqueles que desejam iniciar uma rotina mais saudável.
Com base nas primeiras informações, a principal linha de investigação da polícia é de que o crime tenha motivação passional.
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com projetos previamente aprovados por leis federais de incentivo.
Atualmente são mais de 107 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz.
Merlong Solano fala em aprovação até setembro. Segundo Dario Durigan, há potencial para gerar até R$ 20 bilhões em receita já no próximo ano.
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à prática da Capoeira no município de Oeiras (PI).
A parlamentar tem se destacado por uma série de ações voltadas à valorização do São João da Parnaíba,
Organizações que estão entrando pela primeira vez ou têm entre quatro e seis anos de atuação poderão receber até R$ 80 mil.
Deputados estaduais avaliam se o vice-governador Themístocles Filho rompe ou não com o governo