O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
Mais de 87 mil clientes do Banco do Nordeste, no Piauí, podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Os boicotes foram anunciados depois de uma investigação das ONGs Repórter Brasil e Mighty Earth acusar a JBS de adquirir reses criadas em áreas desmatadas
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Na capital piauiense, o funcionamento de bancos serão afetados. Já o comércio vai funcionar normalmente
Autor da proposição aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias, o deputado estadual Gessivaldo Gomes (Republicanos) justificou a iniciativa
O Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas
As vagas temporárias de trabalho no final deste ano devem ser maiores que as ofertadas no ano passado, segundo estimativas de Confederações ligadas ao comércio
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) é opção para quem quer investir no setor imobiliário
Enquanto a loja do casal ainda explora o rosto de Medina, o instituto, símbolo da relação entre a família e a comunidade, foi desalojado.
Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
Situação em Cabul é o mais recente exemplo de como uma repentina mudança política pode fazer evaporar economias de toda uma vida.
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo
Quem paga a cota única tem desconto de até 12% para imóveis comerciais e de até 7% para os residenciais
Desconto de até 12% para imóveis comerciais e de até 7% para os residenciais em Teresina
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
O secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima, ressalta que, além da entrega nas residências, o contribuinte pode emitir o carnê com a cota única