Deputado apoiou e votou pela aprovação da MP que garante recursos
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
Governo segue medidas do Governo segue medidas do Decreto Estadual e edita novas ações Estadual e Governo segue medidasdual e edita novas ações novas ações
A Lei Municipal 3.923/2009 obriga condomínios residenciais e comerciais a praticarem a coleta seletiva
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Secretáiro municipal de Educação di zque processo respeito a lei de licitação
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
Mais de 87 mil clientes do Banco do Nordeste, no Piauí, podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Os boicotes foram anunciados depois de uma investigação das ONGs Repórter Brasil e Mighty Earth acusar a JBS de adquirir reses criadas em áreas desmatadas
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Na capital piauiense, o funcionamento de bancos serão afetados. Já o comércio vai funcionar normalmente
Autor da proposição aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias, o deputado estadual Gessivaldo Gomes (Republicanos) justificou a iniciativa
O Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas
As vagas temporárias de trabalho no final deste ano devem ser maiores que as ofertadas no ano passado, segundo estimativas de Confederações ligadas ao comércio
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) é opção para quem quer investir no setor imobiliário
Enquanto a loja do casal ainda explora o rosto de Medina, o instituto, símbolo da relação entre a família e a comunidade, foi desalojado.