O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
O secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima, ressalta que, além da entrega nas residências, o contribuinte pode emitir o carnê com a cota única
O prazo, segundo consta, será de 90 dias para implementar a nova lei, mas em alguns órgãos do estado já é possível ver a placa informativo
Piauí ficou em terceiro lugar com 84,05 pontos.
Câmara aprova urgência para projeto de Fábio Abreu
Eduardo Lima ressalta que o desconto na cota única do IPTU é válido apenas para os contribuintes que não possuem débitos anteriores em relação ao imposto
Doutor Pessoa aumenta de 7% para 12% o desconto da Cota Única para imóveis comerciais
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
Felipe Salto, diretor da IFI diz que rico não paga imposto, “isso que precisa mudar “
O consumidor dever ficar atento as informações das etiquetas. Elas são fundamentais e precisam seguir critérios específicos
Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere a criação de frente parlamentar mista do Congresso Nacional para defesa das exportações
O cidadão que for pego sem usar o acessório em locais públicos terá que pagar até R$ 505,98 de multa.
O grupo de empresários tem feito lobby abertamente pela flexibilização das regras de compra de vacinas por empresas.
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
Mesmo na pandemia, indústrias que se instalaram no Piauí em 2020 seguem funcionando e gerando emprego em Paulistana e Floriano
Buscadores na internet agilizam informações e são opção de negócio
O decreto é embasado pelo aumento do número de novos casos de pessoas contaminadas
Até então, o documento demorava quatro semanas para ficar pronto e o tempo foi reduzido para cinco dias.