A cartilha traz regras que orientam o comportamento dos integrantes e prevê punições para quem descumprir ordens
Entre os imóveis autorizados para doação estão áreas localizadas no Centro de Teresina, onde funcionou o antigo Complexo de Segurança do Estado
A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Nos 3 anos dos atos de 8 de janeiro, Wellington Dias e Lula defendem a democracia e a união entre Poderes. Presidente veta PL que reduzia penas de golpistas.
Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.
Condenado a 27 anos e 3 meses, ex-presidente quer participar de programa de remição previsto na Lei de Execução Penal
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
O prazo está ligado às regras eleitorais que exigem o afastamento prévio de dirigentes que pretendem disputar as eleições deste ano.
José Rodrigues Neres Filho, 23, agredia as vítimas desde a véspera de Natal; ele já tinha antecedentes criminais
O evento será realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Iniciativa acompanha crianças e adolescentes desde a iniciação no tatame até conquistas nacionais, promovendo disciplina, foco e desenvolvimento pessoal dentro e fora do esporte
Zeynep Sude Demirel recebeu punição financeira após tapa e empurrão em colega de equipe
Organizado e de fácil navegação, o LEGIBUS é voltado a cidadãos, profissionais do direito, estudantes e gestores públicos
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Legislação de combate a fraude bilionária do INSS, prevê busca por lesados e reembolso em 30 dias.
Lei sancionada por Rafael Fonteles busca estimular diagnóstico precoce e difundir informações sobre a condição visual.
Ela foi detida em uma residência pertencente a P.A., conhecido como “Pompom”, que está preso suspeito de integrar uma facção criminosa na região.
Reunião extraordinária foi convocada para debater a influência externa na região
A jornalista Ana Paula Araújo e o técnico Bernardinho terminaram o namoro após quase 2 anos juntos