A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o transporte irregular de aves silvestres na noite de domingo (1º), durante fiscalização na BR-316, no município de Picos. A abordagem ocorreu quando a equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo de passeio que trafegava pela rodovia. Após a parada em local seguro, foram iniciados os procedimentos de fiscalização de rotina.
GAIOLAS ENCONTRADAS
Durante a inspeção no interior do automóvel, os policiais visualizaram diversas gaiolas de pequeno porte acondicionadas sobre o banco traseiro. Ao verificarem o conteúdo, constataram a presença de aves transportadas em casais. Questionados, os ocupantes informaram tratar-se de “canários-belgas”, espécie exótica cuja criação e transporte não exigiriam autorização específica.
Contudo, após análise técnica das características morfológicas dos animais, a equipe identificou que se tratava, na realidade, de exemplares de canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola), ave pertencente à fauna silvestre brasileira. Além disso, os espécimes não possuíam anilhas de identificação, e não foi apresentada qualquer autorização ou guia de transporte emitida pelo órgão ambiental competente.
AVES E GAIOLAS APREENDIDAS
Diante dos fatos, foi constatado o crime previsto no Art. 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, que trata de crimes contra a fauna, especificamente quanto a matar, perseguir, caçar, apanhar, vender ou transportar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão.
Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo e mediante compromisso de comparecimento em juízo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). As aves e as gaiolas foram apreendidas e encaminhadas aos órgãos ambientais responsáveis, que realizarão a triagem e os procedimentos adequados, incluindo possível reabilitação e soltura.