A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Uma semana depois de Fábio Abreu falar que está a frente da possível união dos partidos no estado, Luciano Nunes demarca território e diz que tucanos querem candidato em Teresina
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
Serão leiloados 414 veículos a partir do dia 16 de novembro; a visitação aos lotes disponíveis se iniciou hoje (7) e segue até segunda-feira (14).
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
A implantação faz parte do processo de expansão dos serviços de saúde, que o Governo do Piauí vem fazendo ao longo dos últimos anos
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
O leilão da Aneel abrange contratação de até 700 MW, para início de suprimento em 31 de dezembro de 2027.
Candidatos posicionados após as vagas oferecidas, integrarão cadastro de reserva para ingresso em Curso de Formação
O Estado é o terceiro do Brasil em maior número de usinas cadastradas no leilão que ocorre em setembro.
O documento foi assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada ontem no Diário Oficial.
De acordo com o secretário de saúde, Neris Júnior, os casos mais graves da doença não podem ficar sem atendimento no Piauí