O segundo lote refere-se exclusivamente ao Piauí, envolvendo a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Curral Novo do Piauí II e São João do Piauí II.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
O Piauí é um dos principais beneficiados, participando de cinco lotes que envolvem a construção de 2.363 quilômetros de linhas de transmissão.
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
Essas linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
De acordo com o documento, o ano de 2021 registrou um total de 10.887 vítimas fatais de acidentes causados pela combinação de álcool e direção, resultando em uma média de 1,2 óbitos por hora.
Rafael Fonteles sanciona lei do deputado estadual Franzé Silva proibindo equipamento antipobre
Serão leiloados um total de 581 veículos, dos quais 344 estão em bom estado de conservação e 237 são sucatas
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.